Cidadania para Netos e Bisnetos

Os netos de portugueses também podem requisitar a nacionalidade portuguesa, caso desejem, sendo necessário que ao menos o neto do português, que pretende obter a nacionalidade, esteja vivo.

Não é necessário que o avô ou a avó do requerente da nacionalidade esteja vivo, a cidadania pode ser pleiteada mesmo que este tenha falecido. Sempre recomendamos que o neto de português que deseja solicitar a cidadania seja representado por um advogado devidamente qualificado e credenciado. Para este trâmite é necessária uma avaliação criteriosa de toda a documentação relativa às três gerações – requerente, pai/mãe e avô/avó – para que o processo seja devidamente instruído e obtenha êxito.

A necessidade de que o neto de português demonstre possuir algum vínculo com o território português, foi muito debatida e questionada tendo o grupo parlamentar do partido socialista proposto o projeto de Lei de n. 118/14/1ª propondo uma modificação do artigo 1º alínea c) da Lei de Nacionalidade, projeto de lei que foi aprovado pela assembléia, transformado em Decreto e já foi aprovado pelo Presidente da República.

A referida alteração à lei, efetuada pela lei orgânica 02/2020, facilitou a obtenção de cidadadania para netos de portugueses tornando menos burocrático o procedimento de obtenção de cidadania para este tipo de descendente e já está valendo para todos os efeitos.   

A alteração  eliminou o procedimento burocrático de verificação pelo governo de determinados laços de efetiva ligação a comunidade nacional, prevalecendo o critério de conhecimento da língua portuguesa e a verificação da inexistência de condenação criminal relevante como elemento de ligação à comunidade portuguesa. 

Os bisnetos de português também podem adquirir a nacionalidade portuguesa, no entanto é necessário que ao menos o neto do português esteja vivo e adquira a nacionalidade portuguesa para que posteriormente o bisneto possa pleitear a nacionalidade, caso este cumpra os requisitos legais.