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Dúvidas Frequentes

Quais são os benefícios de se obter a nacionalidade portuguesa?

*Ainda que o país passe pela decretação do estado de emergência quem possui cidadania, continua tendo o direito de ingressar em Portugal. A decretação do estado de emergência, como ocorreu com o surto COVID/19, não pode afetar a capacidade civil e a cidadania. (Art. 19. °n.06 da Constituição da República Portuguesa).
*Quem obtém cidadania também tem direito a entrar e sair dos países pertencentes à União Europeia sem necessidade de visto. Caso queira residir em um desses países por mais de três meses, também poderá fazer, cumprindo os trâmites de imigração.
*Existem vários acordos entre os órgãos de classe que permitem que os brasileiros exerçam sua profissão em Portugal, podendo fazer o Reconhecimento de Diploma do Brasileiro aqui para poderem posteriormente, exercerem sua profissão em Portugal. Também oferecemos assessoria para este tipo de trâmite. Consulte-nos!
*Quem adquire nacionalidade tem a possibilidade de pagar um valor menor nas mensalidades e anuidades nas Universidades onde os cidadãos portugueses tem direito a este benefício ou pleitear bolsa de estudo.
*Ao adquirir cidadania, terá direito à um cartão de cidadão onde lhe será atribuído um número de identificação civil, semelhante ao que possui na carteira de identidade do Brasil. Será, neste cartão, atribuído também um número da segurança social portuguesa que lhe dará direito à poder usufruir dos benefícios e apoios sociais do estado caso cumpra os requisitos, dentre eles, benefícios de apoio à maternidade e paternidade, prestações familiares, dentre outros benefícios e prestações sociais do estado.
*No cartão de cidadão lhe será atribuído também um número de identificação fiscal, semelhante ao CPF no Brasil e ainda um número de identificação na saúde pública (chamado número de utente) que lhe dará direito a usufruir dela em Portugal, podendo, portanto, ser atendido pela rede de saúde pública portuguesa.

Meu avô era português, mas o filho dele, meu pai é falecido, tenho direito à nacionalidade portuguesa?

Sim, mesmo que seu pai tenha falecido, você tem direito à nacionalidade portuguesa se o seu avô era português. Neste caso, tenha em consideração que será muito importante a etapa de análise dos documentos e realizar corretamente os pedidos.
Houve uma alteração recente na Lei de Nacionalidade Portuguesa que facilitou a obtenção de cidadania para neto, tornando menos burocrático o procedimento , retirando a exigência de comprovação de alguns vínculos para atribuição da cidadania de netos.
Para a solicitação da nacionalidade será necessário apresentar a certidão de nascimento do seu avô português. A equipe Hosken Cidadania pode te ajudar caso você não a tenha e seja preciso fazer uma busca junto às entidades portuguesas.

Sou bisneto de português, posso pedir nacionalidade portuguesa?

No caso de ser bisneto de português é necessário avaliar se ao menos o filho ou neto do português está vivo, mesmo que o português tenha falecido, para que este filho ou neto do português adquira a cidadania e depois possa o bisneto requerer.

Sou neto de português mas meu avô faleceu, posso pedir nacionalidade mesmo assim?

Sim, você pode pedir a nacionalidade portuguesa mesmo que seu pai e seu avô tenham falecido e pode ainda passar para os seus filhos e netos após adquirir a sua nacionalidade. Caso seja casado ou viva em união estável a mais de três anos, pode a sua esposa ou companheira pleitear a cidadania portuguesa após ter adquirido a sua também, mediante determinados requisitos.

Eu não tenho a certidão de nascimento do português, mas tenho outros documentos dele, preciso mesmo assim da certidão?

Sim, a certidão de nascimento do português é necessária para instruir o processo. Caso você não a possua, nossa equipe especializada poderá ajudá-lo a encontrá-la. Todos os documentos que tiver do português serão interessantes para auxiliar na busca da certidão. Precisaremos do nome completo do português, nome dos pais dele, data de nascimento e se tiver o local de nascimento irá ajudar muito na busca da certidão.

Possuem atendimento on-line?

Sim, possuímos atendimento on-line ou por telefone, basta marcar um horário de atendimento que iremos atendê-lo pelo Zoom ou mesmo por ligação telefônica por WhatsApp que não é cobrada, basta que você esteja em local que tenha internet. É importante agendar um horário tendo em vista a diferença de fuso horário entre Brasil e Portugal.

Preciso ir morar em Portugal para pedir cidadania?

Não, para realizar a sua solicitação de cidadania portuguesa você não precisa residir em Portugal. Caso esta seja a sua situação, se preferir, você pode contratar os nossos serviços para que possamos auxiliá-lo e realizar todos os trâmites. O primeiro passo é fazer uma procuração em nome de um dos nossos advogados responsáveis, que irá pleitear sua cidadania, acompanhar seu processo até o final mesmo que você não esteja em Portugal. Após o processo ser concluído, poderá vir morar ou permanecer por quanto tempo queira em Portugal, tendo livre acesso ao país, bem como aos serviços públicos, saúde, educação, lazer, compra de imóveis, tendo os mesmos direitos que um cidadão português possui.

Quais as vantagens de se contratar um advogado para dar entrada no pedido de cidadania portuguesa?

Os serviços que oferecemos têm como objetivo realizar o processo de maneira que aumente a probabilidade do seu pedido de cidadania ser aprovado, mediante a verificação de toda documentação necessária e da necessidade  se proceder à algum procedimento para que a cidadania esteja devidamente instruída, podendo ser importante, em alguns casos, proceder à transcrição de casamento, retificação de alguma certidão de nascimento ou casamento, ou mesmo Revisão de Sentença Estrangeira de Adoção ou de Divórcio dentre outros procedimentos que podem aumentar a probabilidade de que seu pedido seja aprovado.