por hoskenadm | mar 11, 2021 | Geral
O presidente da República aprovou a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa, que dentre outros benefícios, facilita a obtenção de cidadania para netos. Anteriormente, os netos de portugueses tinham que comprovar alguns vínculos com Portugal para obter...
por hoskenadm | fev 24, 2021 | Geral
Temos uma equipe capacitada e com experiência na busca da certidão de nascimento do nacional português, caso seja necessário. Em alguns casos o requerente não possui esta certidão, que é imprescindível para instruir o processo de nacionalidade portuguesa. Em Portugal,...
por hoskenadm | fev 24, 2021 | Geral
No dia 23/07/2020 foi aprovado o projeto de Lei que alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/1981) facilitando a obtenção de cidadania para os netos de português, filhos de estrangeiros nascidos em território português, casados com português em algumas...
por hoskenadm | fev 24, 2021 | Geral
A nacionalidade se insere na categoria de direitos fundamentais (art. 4.° da Constituição da República portuguesa) e confere ao seu detentor vários direitos: a liberdade de entrar e sair do país, direito a usufruir dos serviços públicos, direito a se candidatar a...
por hoskenadm | fev 24, 2021 | Geral
Importante observar que a decretação do estado do estado de emergência, como ocorreu com o surto do COVID/19, não pode afetar a capacidade civil e a cidadania conforme preceitua o art. 19.° n.° 6. ° da Constituição da República portuguesa. A decretação do estado de...
Comentários